Status: projeto concluído.

 

Preocupado com a questão da destinação dos resíduos de construção, o Sinduscon firmou convênio com a Unisinos, em agosto de 2010, para a realização de um projeto de pesquisa denominado “Implantação de sistema de gerenciamento de resíduos de construção e demolição na cidade de Novo Hamburgo”.

Num primeiro momento, foi feito um acordo com a Prefeitura Municipal, que previa a cessão de uma área para a construção de uma Usina de Triagem e Reciclagem de Resíduos (UTR), que seria operada pelo Sinduscon-NH. Neste cenário, diversas tratativas com a Prefeitura foram realizadas, inclusive com visitas e estudos prévios de duas supostas áreas disponíveis para a construção da Usina.

Em paralelo a este trâmite, e como parte das atividades do convênio, a Unisinos visitou as empresas que já operavam com coleta e destinação de RCD e levantou o trabalho e investimentos que já vinham sendo realizados por parte destas empresas.  Com base nestas informações, foram propostas algumas ações, visando aproximar e reunir as empresas representadas pelo Sinduscon-NH e empresas coletoras de RCD, de modo que fosse construído um plano de trabalho que resolvesse a questão da reciclagem e destinação final, levando em consideração a experiência e a necessidade de ambos.

Buscando modelos que inspirassem uma possível solução, em maio de 2012 a Unisinos visitou cidades do interior de São Paulo com porte similar a Novo Hamburgo, onde a destinação dos resíduos é resolvida com investimentos e parceria do poder público com a iniciativa privada, na operação de Usinas onde o resíduo é transformado em agregado reciclado. 

Todas estas ações resultaram na assinatura de um Protocolo de Intenções entre empresas coletoras e Sindicato, com o aval da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, durante Audiência Pública ocorrida na Prefeitura, no dia 17 de abril deste ano. Além da assinatura do documento, foi marcada uma reunião para formação de um Grupo de Trabalho, com o objetivo de discutir o Plano Municipal de Resíduos da construção. 

Esta reunião ocorreu em 16 de maio, na sede do Sinduscon-NH, com a presença do Secretário de Meio Ambiente Eduardo Bonato. Na ocasião, foram definidos os membros do Grupo de Trabalho que darão continuidade às discussões do Plano Municipal de Resíduos da construção. São eles: Carlos Eckhard e Evandro Ribeiro pelo Sinduscon-NH, Andréa Kern e Vinícius Marques pela Unisinos, Dione Dias de Moraes pelo SOS Rio do Sinos, Gunther Gehlen pela Feevale, Marcelo Petry e Carlos Ramon Kreuz pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Fabiano Basotti representando as empresas de recolhimento de resíduos.

As reuniões aconteceram semanalmente na sede do Sinduscon-NH.  A primeira tarefa do Grupo de Trabalho foi analisar todos os itens da Resolução 307/2002, além de buscar novidades tecnológicas para reciclagem de resíduos da construção.

A Unisinos atuou como consultora técnica e facilitadora de todo o processo, além de formatar o projeto de um sistema de gerenciamento de RCD, a partir da nova configuração com envolvimento das empresas coletoras, fazendo o acompanhamento na etapa de operação do sistema e capacitação das empresas construtoras para a realização e implantação de Planos de Gerenciamento de RCD nas obras, seguindo as premissas da Resolução 307/2002 do Conama: não gerar, minimizar, reciclar e por último, depositar.

O trabalho deste grupo finalizou com uma proposta de lei para instituir o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Novo Hamburgo, estabelecendo as diretrizes, os critérios e os procedimentos para a gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCC).